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Análises e conteúdo estratégico sobre a Reforma Tributária, direto ao ponto, com respaldo técnico.
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Transação Tributária: Saiba como Identificar Empresas Interessadas
A transação tributária consolidou-se como um instrumento estratégico na gestão do passivo fiscal. Este artigo explora os indicadores essenciais e a metodologia para identificar contribuintes com alto potencial de êxito nesse regime, transformando a expertise jurídica em valor tangível para a advocac
23 de outubro de 2026 · 6 min
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TRF3: Fazenda não pode usar o formalismo para impedir adesão ao Simples Nacional
A recentíssima decisão do TRF3 redefine os limites da atuação fazendária, barrando o formalismo excessivo na adesão ao Simples Nacional e reafirmando o direito do contribuinte que regulariza pendências tempestivamente. Entenda as implicações para a advocacia tributária.
23/10/2026 · 2 min
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Teimosinha Ampliada: Impactos e Estratégias no Contencioso Tributário
A ampliação da 'teimosinha' no Sisbajud pelo CNJ impõe novos desafios. Entenda os fundamentos e estratégias para advogados tributaristas.
23/10/2026 · 1 min
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Transação Tributária: Oportunidades Ocultas para Advogados
Desvende como a transação tributária pode remodelar sua atuação e revelar novas fontes de receita no cenário fiscal atual.
23/10/2026 · 4 min
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Segregação do Passivo no Simples Nacional: Desafios Processuais e Estratégias na Cobrança de ICMS e ISS pelos Entes Subnacionais
A delegação da inscrição em dívida ativa para Estados e Municípios transforma o contencioso do Simples Nacional em múltiplas frentes de cobrança. Compreenda as repercussões processuais e as estratégias de regularização fiscal aplicáveis à empresa cliente.
23/10/2026 · 5 min
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IBS e CBS na base do ICMS?
Processo 1138866-98.2026.8.26.0053 Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Data de disponibilização: 11/09/2026 Tipo de comunicação: Intimação Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional Inteiro teor: Clique aqui Parte(s) PRIVALIA BRASIL S.A. Advogado(s) EDUARDO
17/10/2026 · 1 min
Artigo
Crédito presumido: fora do PIS e da Cofins
STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Maioria do Plenário entendeu que os créditos não representam receita ou riqueza própria da empresa 07/10/2026 17:40 - Atualizado há 1 dia atrás Post Views: 11.354 Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) d
10/10/2026 · 1 min
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STF Restringe Multa por Distribuição de Lucros em Empresas com Débitos Fiscais
O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da multa sobre a distribuição de lucros por contribuintes com pendências tributárias. A decisão, proferida na ADI 5161, estabelece três condições cumulativas e rigorosas para a sua aplicação, impactando diretamente o planejamento fiscal e a gestão de riscos dos clientes do tributarista.
09/10/2026 · 5 min
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Simples Nacional 2027: Prorrogação de Prazo e a Articulação Estratégica com a Reforma Tributária
A Resolução CGSN nº 194/2026, ao estender o prazo para a opção pelo Simples Nacional para 2027 até 15 de outubro de 2026, reconfigura o planejamento tributário. Esta medida, em conjunto com o avanço da Reforma Tributária e a implementação do IBS/CBS, demanda dos tributaristas uma análise aprofundada das interconexões entre regimes, prazos e a transição fiscal, crucial para a orientação estratégica dos contribuintes.
06/10/2026 · 6 min
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